Lei Berenice Piana - Autismo

Fico muito feliz em escrever e compartilhar a informação que foi recentemente divulgada: Nossa presidente Dilma Roussef sancionou a Lei nº 12.764 que institui a Política de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A lei foi batizada com o nome Berenice Piana que, por ser mãe de um autista, auxiliou na criação da legislação a partir de uma proposta feita à Comissão de Direitos Humanos do Senado. A lei assegura os benefícios legais de todos os indivíduos com deficiência, como reservas de vagas em empresas e o atendimento preferencial em instituições como bancos, e também a participação em planos de saúde e o acesso a médicos, como neurologistas, psiquiatras e terapeutas de fala. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12764.htm)

O autismo, sem incluir o retardo mental severo com aspectos autistas, ocorre em uma taxa de 2 a 5 casos por 10.000 crianças com menos de 12 anos, se incluir o retardo, sobe para 20 casos por 10.000. De acordo com edição nº0 da Revista Autismo, em 2006 o CDC (Center of Disease Control and Prevention – Centro de Controle e Prevenção de Doenças), realizou nos Estados Unidos uma pesquisa que revelou o número de prevalência de autismo em crianças de oito anos, tendo resultado “uma criança dentro do espectro autista para cada 110 crianças”. Fez ainda uma ressalva, como o autismo é mais comum em meninos, esse número torna-se mais preocupante, pois é um caso para 70 indivíduos e com risco menos para as meninas, sendo um caso para 315 (de quatro a cinco meninos para uma menina). No Brasil há uma estimativa de 2007, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, sendo um para 190 milhões de habitantes.

Apesar de o autismo afetar mais meninos do que meninas, quando afetadas, é um caso mais severo no comprometimento cognitivo. Na maioria dos casos, o autismo passa despercebido pelos pais, pois começa antes dos 36 meses.

De acordo com o CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), o autismo é considerado como transtorno invasivo do desenvolvimento, o qual apresenta comprometimento na interação social, comunicação e comportamento restrito e repetitivo. Ele é um espectro de distúrbios relacionados que afeta o cérebro em desenvolvimento e para diagnosticar o autista é preciso ficar atento a todos os sinais, desde bebês.

É importante lembrar que cada criança se desenvolve em seu ritmo e há marcos que a criança deve atingir na forma de se relacionar, se comportar, interagir, é preciso identificar os sinais que não estão evoluindo da maneira desejada e procurar intervir o mais breve possível.

Com tudo, algumas pessoas com autismo são capazes de ter uma vida relativamente independente outras, porém, necessitam de acompanhamento por apresentarem dificuldades de aprendizagem, sensibilidades nos quatro sentidos.

Todos são capazes e precisam de oportunidades!!